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CIDADES Por | 16/10/2013 18:07

Lançado novo edital do “Adote uma Praça”

Kátia Passos/Montagem Logomarca remete a responsabilidade social das empresas participantes Logomarca remete a responsabilidade social das empresas participantes
A Prefeitura de João Monlevade publicou nesta quarta-feira (16) novo Edital de Chamada Pública que objetiva a adesão de empresas e entidades ao Programa de Adoção de Praças Públicas, no município.

A diferença deste edital para o primeiro, lançado em agosto, é que o interessado em adotar praças não terá um prazo definido para manifestar interesse, ficando o Edital aberto permanentemente. Havendo mais de um interessado na mesma praça, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos intimará os interessados para reunião conjunta na qual se discutirá a possibilidade de uma adoção conjunta. Caso não se chegue a um acordo, o município definirá o adotante pelo critério de maior tempo de atividade. No caso de empate, será realizado sorteio na presença dos interessados.

O Programa, lançado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal de Obras, objetiva estimular parcerias entre o poder público e a iniciativa privada de modo a permitir a qualquer entidade civil de colaborar com a reforma, conservação e manutenção das praças, canteiros centrais, trevos, rotatórias, bosques e parques do município, de acordo com o projeto elaborado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ou por ela aprovada e assinado no Termo de Cooperação, deixando-as em perfeitas condições de uso para a comunidade. Podem firmar a parceria empresas, clubes de serviço, associações, entidades e cooperativas, sendo permitida a adoção da mesma praça por mais de uma entidade, formando-se um consórcio.

Após análise dos documentos pela Comissão Especial de Avaliação, será elaborado croqui com a indicação das dimensões da área a ser adotada, dos equipamentos e mobiliários urbanos instalados, espécies arbóreas existentes e informações sobre seu estado de conservação. O Executivo aprovará os projetos e fiscalizará as obras e o cumprimento do Termo.

As empresas, clubes de serviços sociais, associações de bairro, entidades de classe e outras que quiserem cuidar de uma praça devem procurar a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 3171, Belmonte, no horário de 7 às 10h30 e 13 às 16h30, a qualquer época e apresentação da documentação necessária.

O Edital completo pode ser conferido no site www.pmjm.mg.gov.br: Chamada Pública “Adote uma Praça”

Primeiros interessados no Programa

No primeiro edital, lançado em agosto, cinco empresas se interessaram em adotar praças da cidade, mas deixaram de apresentar parte da documentação.
Entretanto, como previsto no decreto de regulamentação do Programa, a Comissão Especial de Avaliação abriu prazo para que os interessados (adotantes) possam se regularizar. Depois de acertada toda a documentação, o Termo de Cooperação será firmado entre as empresas e a Prefeitura de João Monlevade.

Abaixo a relação de empresas interessadas em adotar praças na cidade:

EMPRESA ADOTANTE

ÁREA DE INTERESSE

Hiper Comercial Monlevade

Praça Domingos Silvério, em Carneirinhos

Cebractec

Praça do bairro Areia Preta, localizada na Av. Getúlio Vargas, próximo ao nº 433

Comercial Fraga

Praça José de Souza Dias Filho, em frente ao supermercado do Cruzeiro Celeste

Olifraga

Praça Rodrigo Costa Bastieri, em frente à antiga Vemon

Mercearia Fraga

Canteiros centrais da Av. Armando Fajardo, em frente ao supermercado do Loanda


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Por Célia Almeida Bitencourt, Professora | 2013 | 16/10 | 19:01:26

O poder Público transferindo sua responsabilidade para o privado... absurdo total. Só espero que estas empresas não encarem estas praças como propriedade particular

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