Fiscalização é ineficiente e situação é comum em diversos pontos da cidade
As calçadas de diversas ruas e avenidas de João Monlevade têm se tornado estacionamento para motoristas que desrespeitam os pedestres e o Código de Posturas do município. A atitude obriga a população a se espremer nas calçadas ou transitar perigosamente pelas vias. Na avenida Wilson Alvarenga e Gentil Bicalho, em Carneirinhos, é habitual encontrar carros impedindo a passagem de pedestres.
De acordo com o Código de Posturas do município é proibido dificultar ou impedir por qualquer meio, o trânsito de pedestres sobre passeios, sendo proibido parar ou estacionar veículos sobre calçadas públicas, sob pena de remoção, além da aplicação de outras penalidades.
Procurado, através da assessoria de comunicação do município, o setor de Fiscalização, responsável pela fiscalização e autuação, informou que atualmente conta com quatro fiscais, e que com o crescimento da cidade as demandas também aumentaram, “atendemos denúncias ou autuamos em flagrante, lavrando a notificação preliminar. Se houver reincidência ou o não cumprimento da Lei, lavramos o Auto de Infração. Infelizmente a falta de conhecimento da Lei pela população provoca estas infrações”, informou.’
Má conservação
Além dos veículos que impedem a circulação dos pedestres com segurança pelas calçadas, outro problema enfrentado por quem precisa circular a pé pela cidade é a má conservação das calçadas, há vários trechos, tanto na região central quanto nos bairros, que se encontram em mal estado de conservação, obrigando às pessoas a caminharem pelos buracos ou entre os carros. E, nos bairros onde não há asfalto, os problemas se agravam.
O Código de Posturas do município também trata da conservação e recuperação das calçadas. Segundo o documento, é de responsabilidade do proprietário a manutenção do espaço que circunda o imóvel.
