Em 2017 as contas de telefone terão reajuste para grande parte dos usuários de celular com planos de conta, os chamados pós-pago e controle. Em alguns casos, a alta pode chegar a quase 20%. Para o telefone fixo — com 42 milhões de linhas em funcionamento —, o aumento deve ser de até 13%, indica estimativa feita por fontes do setor.
O aumento é fruto de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de outubro, que obriga as empresas de telefonia a recolherem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor da assinatura básica (ou pacote de assinatura) que é cobrada ao consumidor todo mês. Algumas operadoras recolhiam o ICMS, outras não. Para o STF, a assinatura mensal pode ser considerada um serviço, já que representa “a efetiva prestação do serviço de comunicação”. A decisão vale tanto para a telefonia fixa quanto para a móvel.
Os índices de aumento, no entanto, vão variar, já que cada estado tem sua própria alíquota de ICMS. O ICMS sobre o setor em Minas Gerais é de 27%.No caso do Rio de Janeiro, a alíquota atual é de 30%. São Paulo tem o menor valor do país, com 25%. No Distrito Federal, a alíquota é de 28%.
