Os fiscais estão exigindo documentos que comprovem a procedência dos produtos encontrados nos açougues
A Receita Federal realiza na manhã desta terça-feira (26) uma fiscalização nos açougues de João Monlevade. A ação conta com apoio da Promotoria Pública, da Policia Militar e da Vigilância em Saúde (Visa) do município. Os fiscais estão exigindo documentos que comprovem a procedência dos produtos encontrados nos açougues.
Os açougues têm as condições de higiene e sanitárias fiscalizadas. A procedência das carnes, além da análise se o local produz alimentos como linguiças, também são observadas pelos fiscais.
Grande quantidade de alimentos já foi apreendido. Os produtos, em sua maioria, estão sem documentos que indicam sua procedência, sem registro no órgão competente e ou em péssimas condições de armazenamento. As carnes serão encaminhadas para aterro sanitário.
Os responsáveis pelos açougues recebem um informe técnico com orientações básicas que devem ser cumpridas para o funcionamento adequado dos estabelecimentos. A legislação prevê advertência, pena educativa, multa, apreensão de produtos, inutilização de produtos, suspensão de vendas e/ou fabricação, interdição parcial ou total do estabelecimento, cancelamento de autorização para funcionamento e cancelamento do alvará sanitário em situações de irregularidades.
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