O ICMS Esportivo trata de critérios para a transferência de recursos provenientes da arrecadação do imposto ICMS aos municípios mineiros.
Reflexo do novo modelo de gestão, em uma política de ações e inovação no esporte de Santa Bárbara, o município conquistou, pela primeira vez em sua história, uma pontuação no ranking do ICMS Esportivo do estado de Minas Gerais, divulgado neste mês de julho. A pontuação alcançada é referente ao ano de 2014.
Em Santa Bárbara, a organização de novas ações, como a Estação Saúde, por exemplo, e outros eventos como os Jogos Escolares e o Torneio entre Empresas são os principais responsáveis pela conquista inédita da cidade. Neste ano, outras iniciativas como o I Passeio Ciclístico da Cavalhada de Brumal e a construção do campo de futebol do bairro São Bernardo são uma continuidade da política de inovação que devem garantir, nos próximos anos, uma presença ainda maior no ICMS Esportivo do estado.
O ICMS Esportivo trata de critérios para a transferência de recursos provenientes da arrecadação do imposto ICMS aos municípios mineiros. Dentre os critérios previstos há o item “Esportes”, o qual 0,1% de toda a arrecadação pelo Estado é distribuído aos municípios por suas atividades desportivas. O índice divulgado este mês será utilizado para o cálculo dos repasses do ICMS Esportivo em 2016.
